quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Asilo Político x Invasão da Embaixada.

Invasores na Embaixada. Imagens do Correio Da Bahia.
Zelaya, outro Hugo Chavez??
Simpatizantes de Zelaya.
Ação da Polícia diante da Embaixada Brasileira.

O que está acontecendo na Embaixada Brasileira em Honduras não pode ser configurado como asilo político, pois, claramente, não corresponde ao que estabelece o direito internacional em tratados normativos ou costumes internacionais.

Para um estrangeiro ser asilado em outro país deve existir uma perseguição decorrente de suas convicções políticas, religiosas ou por critérios raciais ou étnicos e, ainda, ter sua vida ameaçada por alguns destes fatores. Há todo um tramite para que ocorra o asilo e o requerente necessita solicitar a um determinado governo sua aprovação para ser um asilado político.

O que ocorre em Honduras é o abrigo humanitário. A comunidade internacional reconhece Zelaya como o presidente eleito de Honduras. Na ótica hondurenha, ele foi desconstituído do cargo pela Suprema Corte, com a chancela parlamentar, por ferir a Constituição daquele país. De toda sorte, o que não poderia acontecer era ele ser banido de sua pátria da forma de um grotesco banimento. Melhor teria sido o afastamento decorrente de um processo político e jurídico mais transparente, ocasião em que Michelleti assumiria a chefia da nação sem tantos alardes.

Não se pode olvidar que Zelaya busca transformar Honduras em uma nova Venezuela. É seguidor aberto de Hugo Chaves e assim pretendia aprovar uma emenda constitucional de reeleição contínua como fez seu colega bolivariano.

Devemos agradecer o fortalecimento e maturidade de nossa jovem e brava democracia, pois esses políticos querem se perpetuar no poder mascarando suas ditaduras.

O abrigo diplomático existe em todas as nações e não há necessidade de reciprocidade. O que acontece em nossa embaixada é preocupante, pois Zelaya está usando a legação brasileira como palco político.

Não entendo a postura de nosso Governo. Não podemos nos comprometer na esfera internacional dando apoio a esses simulacros de políticos que intentam transformar a América Latina em seus feudos medievais.

Abrigo humanitário relaciona-se com auxílio e preservação de vidas, o que cabe também ao asilo político. Agora, como Alexandre Garcia, no Bom Dia Brasil, já citou “a embaixada brasileira já foi invadida”. De fato, Zelaya e seus asseclas invadiram nossa embaixada. Uma média de cento e setenta pessoas que dormiram espalhadas pelo chão do prédio de nosso território, tudo com o afã de promover um espetáculo circense. Um verdadeiro absurdo.

O Presidente Lula, que se encontra nos Estados Unidos, para encontros da ONU, pediu calma a Zelaya, seu parceiro. Mas, na verdade, não se pode admitir que um país como o Brasil, o gigante da América Latina, que poderia ser o líder de um continente, caia nesta esparrela internacional.

Fica registrado o meu protesto, pois acredito que o processo de negociações deveria ocorrer de outra forma, sendo guiado pela OEA. O Brasil teria um papel primordial se neutro estivesse e não tomando partido de um pretenso seguidor de Chaves ao arrepio de normas internacionais igualmente relevantes, como os princípios da autodeterminação dos povos e da não-intervenção, regras também insculpidas no art. 4° da nossa Constituição Federal.

2 comentários:

ThiagoFTFreitas disse...

Opa, lá! Mais respeito com os espetáculos circenses! (risos). Brincadeira!
Por falar nisso, no domingo, tava com meus malabares (bolinhas). Até pensei em perguntar se não queria aprender. (risos). Desejando, é só avisar.

Gostei muito do artigo. Levanta questões bem interessantes.

Lia Pinheiro Alcoforado disse...

Thiago,
o circo foi para demosntrar o lado teatral do momento. Saiba que respeito imensamente estes grandes e verdadeiros artistas!! Beijo e obrigada por comentar!!

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